Brener Castro | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Crédito Presumido

Brener Castro · há 2 anos

Obrigado, meu amigo!

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Comentário · há 4 anos

Os Limites da teoria da Imprevisão e da Sua Inaplicabilidade.

Brener Castro · há 4 anos

Hello, thanks for commenting. I am very happy for you to participate

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Comentário · há 4 anos

Os Limites da teoria da Imprevisão e da Sua Inaplicabilidade.

Brener Castro · há 4 anos

obrigado por comentar.

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Comentário · há 4 anos

Os Limites da teoria da Imprevisão e da Sua Inaplicabilidade.

Brener Castro · há 4 anos

Obrigado Dra. por comentar a modesta postagem, com a finalidade de fomentar o debate desta questão que será objeto de muita discussão ainda.

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Comentário · há 4 anos

Os Limites da teoria da Imprevisão e da Sua Inaplicabilidade.

Brener Castro · há 4 anos

Obrigado por comentar meu Amigo, quero ver sua doutrina sobre direito administrativo. Valeu.

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Comentário · há 4 anos

Os Limites da teoria da Imprevisão e da Sua Inaplicabilidade.

Brener Castro · há 4 anos

Obrigado pelo Comentário e por prestigiar a modesta postagem.

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Comentário · há 6 anos

A sanção do chefe do Executivo tem o condão de suprir vício de iniciativa a projeto de lei? - Ariane Fucci Wady

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Esse artigo parece que se encontra equivocado, pois a Súmula n. 5 do E.STF dispõe exatamente o contrário, e não se encontra cancelada, in verbis;

Súmula 5
A sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo.

Além disso pesquisei alguns julgados que mantiveram o entendimento da súmula, e, portanto, contra o texto postado.

Por isso, não me ajudou muito o texto com as informaçoes, pois deix de abordar questoes importantes.

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